Justiça condena União a pagar R$ 60 mil a transexual que teve fotos e ficha de alistamento postadas na internet.

Segundo a Justiça Federal, Marianna Lively foi fotografada por militares em Junta de alistamento em Osasco, em 2015. Ela passou a receber ligações ofensivas depois disso.
 A Justiça Federal em São Paulo determinou que a União pague R$ 60 mil por danos morais à estudante transexual Marianna Levily que teve duas fotos e todos os seus dados pessoais  divulgado na internet instantes depois de fazer o alistamento militar. O caso aconteceu em setembro de 2015, na Junta de Serviço Militar em Quitaúna, em Osasco, na Grande São Paulo.

Por conta da divulgação das imagens e do endereço e telefones, Marianna disse na ocasião que começou a receber inúmeras ligações, sendo parte delas ofensivas. “Cheguei para me alistar às 7h e saí às 7h30. Foi tudo rápido e fui embora sem ter sofrido preconceito algum. Mas quando chegou perto das 14h comecei a receber ligações de pessoas me procurando pelo meu nome de registro”, disse ela, que utiliza nome social desde os 15 anos.

Na decisão, a juíza federal Letícia Dea Banks concluiu que o autor das fotos e foi alguém do Exército, devido ao ângulo em que as fotografias foram tiradas e porque os civis presentes não podiam usar o telefone no local nem ter acesso ao certificado de alistamento. Segundo a Justiça Federal, o fato foi confirmado pelo Exército, que atribuiu a prática a dois militares. As condutas já estariam sendo investigadas em um inquérito.

Marianna Lively teve sua ficha de alistamento no Exército Brasileiro divulgada na internet (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal) Marianna Lively teve sua ficha de alistamento no Exército Brasileiro divulgada na internet (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)

Marianna Lively teve sua ficha de alistamento no Exército Brasileiro divulgada na internet (Foto: Reprodução/Arquivo pessoal)