O PIS/PASEP 2024 divulgará os valores do ano-base 2022. O cronograma de pagamento foi divulgado pelo governo federal para 2024. O pagamento abrange trabalhadores do setor privado e funcionários públicos.
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/Pasep 2024 no próximo ano, totalizando R$ 23,9 bilhões.
Os pagamentos seguirão a ordem dos meses de nascimento, com início em 15 de fevereiro e duração até 15 de agosto. Para verificar a elegibilidade ao subsídio, os trabalhadores podem realizar a consulta a partir de 5 de fevereiro de 2024, através do portal Gov.br ou da aplicação Carteira de Trabalho Digital (CTD).
O PIS/PASEP 2024 tem calendários diferentes. Para o Programa de Inclusão Social (PIS), a data é considerada o mês de nascimento, enquanto o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) leva em conta o número final de matrículas no programa.
O prazo de saque vai até o dia 27 de dezembro e contempla todos os beneficiários. O PIS/Pasep 2024 inclui trabalhadores do setor privado com PIS, administrado pela Caixa, e funcionários públicos com Pasep, cujos depósitos são depositados pelo Banco do Brasil (BB).
Quem tem direito a sacar o PIS/PASEP 2024?
Para obter o PIS/Pasep, o trabalhador deve verificar o direito ao abono salarial no ano de referência, no caso, 2022. De qualquer forma, as regras de elegibilidade não mudaram nos últimos anos. Portanto, é necessário cumprir os seguintes critérios:
Estar matriculado nos programas do PIS/PASEP há pelo menos cinco anos;
trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
Recebiam até dois salários mínimos;
Obter informações e atualizar devidamente os dados do trabalho no Relatório Anual de Informações Sociais (RICE).
Muitas pessoas se concentram apenas no fato de que trabalharam por alguns meses durante o ano de referência para pagamento. No entanto, esquecem que é necessário ter pelo menos cinco anos de trabalho oficial, consecutivos ou não. Caso contrário, o PIS/PASEP não será liberado.
O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/Pasep, que é de cinco anos. Somente após esse período, o trabalhador tem direito ao primeiro abono salarial, mesmo que já preencha todos os outros requisitos.
Valor PIS/PASEP 2024
O valor do programa deve aumentar no ano que vem. O reajuste está relacionado ao salário mínimo para 2024, o que afeta diretamente os prêmios de abono salarial. Com a expectativa de reajuste, o pagamento do PIS/Pasep referente ao ano-base de 2022, cujo calendário está atrasado, pode ser maior do que o esperado até o momento.
A possibilidade está relacionada ao fato de o governo Lula cogitar aumentar o salário mínimo em 2024 para R$ 1.412. Com os novos valores, os trabalhadores terão um aumento de 7,65% em relação ao mínimo nacional para 2023, fixado em R$ 1.320.
É importante esclarecer que o abono salarial é calculado com base no número de meses trabalhados no ano-base (1/12) do valor total do salário atual. Ou seja, o valor do PIS/Pasep acumula mensalmente até atingir o máximo equivalente ao salário mínimo atual.
Assim, embora ainda não se saiba qual é o bônus de salário mínimo equivalente para cada mês, ao final do período de 12 meses, o trabalhador terá a oportunidade de receber R$ 1.412.
Valor PIS/PASEP 2024
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67;
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33;
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00;
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65;
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32;
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00;
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66;
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33;
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00;
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68;
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34;
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00.
Calendário do PIS/PASEP 2024
PIS
- Janeiro – 15 de fevereiro de 2024;
- Fevereiro – 15 de março de 2024;
- Março – 14 de abril de 2024;
- Abril – 15 de abril de 2024;
- Maio – 15 de maio de 2024;
- Junho – 15 de maio de 2024;
- Julho – 15 de junho de 2024;
- Agosto – 15 de junho de 2024;
- Setembro – 15 de julho de 2024;
- Outubro – 15 de julho de 2024;
- Novembro – 15 de agosto de 2024;
- Dezembro – 15 de agosto de 2024.
PASEP
- Inscrição final 0 – 15 de fevereiro de 2024;
- Inscrição final 1 – 15 de março de 2024;
- Inscrição final 2 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 3 – 15 de abril de 2024;
- Inscrição final 4 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 5 – 15 de maio de 2024;
- Inscrição final 6 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 7 – 17 de junho de 2024;
- Inscrição final 8 – 15 de julho de 2024;
- Inscrição final 9 – 15 de agosto de 2024.
