A partir do dia 30 de agosto, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.
A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.
A gratuidade será válida apenas para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos. Dos 2.020 municípios que serão afetados, 138 são do Pará e entre eles o município de Óbidos. Essa gratuidade deverá valer pelo menos até o dia 30 de outubro, onde deverá ser liberada as ligações de orelhões para telefones fixos, sem ser preciso usar o cartão.
Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.
Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.
Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%.
Resposta
Em nota, a Oi informou que assumiu, no segundo semestre do ano passado, compromisso com a Anatel de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, como o atraso na entrega de 135 mil equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas. Por conta desse atraso, a companhia cogitou junto à Anatel a homologação de fornecedores estrangeiros dos equipamentos.
Além disso, a empresa vem realizando mensalmente a atualização, junto à agência reguladora, de informações sobre o cronograma. Houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso. Mas, em virtude de alguns atrasos, decorrentes de fatores como os expostos acima, a Oi optou por uma forma de compensação pública e voluntariamente ofereceu gratuidade no uso de orelhões (em ligações locais para telefones fixos) nos municípios que não puderam ser atendidos no prazo acordado, como forma de reparação junto aos usuários dessas localidades.
A Oi acrescentou que continua trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua execução. A companhia informa que, conforme estabelece o compromisso, cerca de 252 mil aparelhos serão trocados no período 2012/2013. Além da degradação provocada por fatores como intempéries climáticas, os orelhões são constantemente vandalizados, por isso é importante a colaboração de todos no sentido de que os aparelhos sejam preservados.
