A gratificação anual, correspondente ao décimo terceiro salário do INSS, foi postada acidentalmente no TikTok, sugerindo que os aposentados receberão até R$ 12 mil em dezembro. De fato, apenas segurados e dependentes que não conseguiram antecipar o abono em 2023 foram creditados em novembro.
Para os beneficiários que aderiram em junho e receberam o teto previdenciário, foi pago no mês passado um único pagamento do décimo terceiro salário do INSS, de R$ 11.886,85. O vídeo usa imagens do INSS com a legenda “Assinado!”.
Pagar até R$ 12 mil a aposentados espalha informações incorretas de que aposentados e pensionistas com benefícios acima do salário mínimo a partir de maio receberão até R$ 12 mil em um único pagamento do décimo terceiro salário do INSS em dezembro.
A maioria dos segurados da previdência social recebe anualmente do órgão o equivalente ao salário de 13 do INSS concedido aos trabalhadores que possuem vínculo empregatício pela CLT.
A gratificação anual, que se refere ao décimo terceiro salário do INSS, estava prevista para ser paga em 2023, em dois pagamentos iguais em maio e junho, ao contrário do padrão habitual em agosto e novembro.
Essa expectativa vem sendo praticada desde 2020, inicialmente como medida contra os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. No entanto, em 2023, a previsão visava estimular a economia, injetando recursos nos mercados domésticos.
Para quem se tornou beneficiário do INSS após maio de 2023, o décimo terceiro salário foi pago apenas em novembro, em um pagamento único proporcional aos meses em que o benefício foi recebido durante o ano.
Por exemplo, um segurado que se aposentou desde junho, e que recebe o INSS máximo (R$ 7.507,49), R$ 11.886,85 foi depositado em novembro, sendo R$ 7.507,49 o benefício mútuo e R$ 4.379,36 o prêmio proporcional por sete meses (junho a dezembro).
Algumas postagens nas redes sociais causaram confusão, sugerindo erroneamente que o pagamento feito em novembro será de 13 novos ou um adicional de abono para aposentados e pensionistas. É importante esclarecer que os beneficiários que receberam as parcelas de maio e junho não têm direito a um novo depósito em 2023.
Quem tem direito ao salário INSS 13?
O 13º salário do Instituto é voltado para aposentados, pensionistas e demais segurados que receberam algum tipo de benefício previdenciário a partir de maio. A exceção é para cidadãos contemplados pelo Pagamento Contínuo (BPC) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).
Forma de pagamento do salário de 13 salários do INSS
- O salário 13 será sempre pago em duas parcelas;
- O primeiro lote será em agosto e o segundo em novembro.
- Na primeira parcela, será pago 50% do valor do acréscimo e na segunda parcela o restante.
- Datas de pagamento Com base nas informações contidas no Decreto 10.410, bem como no cronograma de pagamento do direito mensal de 2023 já emitido, já é possível determinar as datas de pagamento do décimo terceiro salário em 2023.
