O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Jorge Fraxe, confirmou que até julho deverão ser licitadas as obras de duplicação do trecho urbano da rodovia BR-163 no município de Santarém. A informação foi dada ontem, durante audiência na sede do DNIT, em Brasília, ao prefeito santareno, Alexandre Von, e o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). O general destacou, inclusive, que dará maiores detalhes e informações sobre a obra e outras ações do órgão na região durante o ‘Seminário de Integração do Corredor BR-163’, que será realizado em Santarém nos dias 4 e 5 de julho de 2013. O diretor confirmou presença no evento após convite entregue pelo prefeito Alexandre Von.
Fraxe participará do painel ‘Infraestrutura e Logística’ juntamente com o senador Flexa Ribeiro, que também confirmou presença. O evento é promovido pela prefeitura de Santarém, Associação Comercial e Empresarial de Santarém, Sindicato Rural de Santarém e Sindicato do Comércio Lojista de Santarém. A conclusão do asfaltamento da BR-163 até Santarém está prevista, segundo o DNIT, até o final do primeiro semestre de 2014.
Por isso, segundo Alexandre Von, é importante que sejam realizadas obras estruturantes de forma prévia. ‘Temos grande preocupação com o transtorno urbano que poderemos ter caso essas obras de engenharia de trânsito não sejam concluídas a tempo. A BR-163 é muito importante para nós, mas é fundamental termos também a duplicação e outras ações para evitar problemas futuros. É preciso agir de forma preventiva’, destacou Von.
Para o Senador Flexa Ribeiro, as obras de logística são fundamentais para a região. ‘Temos visto problemas se repetirem por falta de ampliação da infraestrutura. A duplicação é importante e ficaremos acompanhando junto ao DNIT em Brasília, assim como os prazos para conclusão do asfaltamento da BR-163’, disse Flexa Ribeiro.
Incra e MDA vão trabalhar juntos por Santarém
Ainda durante a audiência, o senador Flexa Ribeiro e o prefeito Alexandre Von estiveram no Ministério do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas e com o presidente do instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Carlos Guedes para tartar de assuntos do município. Entre eles, o prefeito apresentou a questão sobre um convênio firmado em 2001 entre o Incra e o município de Santarém para a recuperação de 75 quilômetros de estradas vicinais. No entanto, todas essas estradas estão hoje no limite do município de Mojuí dos Campos, desmembrado de Santarém e instalado em 1º de Janeiro de 2013.
‘Já levamos – a prefeitura e o Senador Flexa Ribeiro – esse ponto para o Tribunal de Contas da União, para termos um parecer e então tomarmos a medida cabível. Queremos que esses recursos sejam destinados integralmente para a finalidade deste convênio, ou seja, atender as vicinais e a população de Mojuí dos Campos’, disse Von.
Para Flexa Ribeiro, a preocupação é válida pois, por conta da instalação de Mojuí dos Campos, o município de Santarém pode receber a recomendação de transferir os recursos e a administração dos R$2,2 milhões para a prefeitura de Mojuí realizar as obras ou, caso seja possível, a própria prefeitura de Santarém fará a efetivação do convênio. ‘É legítima a preocupação, uma vez que precisamos evitar qualquer dúvida sobre a gestão e aplicação dos recursos do convênio’, disse o senador paraense.
‘A solicitação tem lógica e também vamos verificar junto ao TCU qual melhor medida para tomar e parabenizo a administração do município pela preocupação em respeitar o convênio e garantir que as obras sejam realizadas’, disse o ministro Pepe Vargas.
Por fim, o prefeito de Santarém também entregou ao MDA um documento relatando a preocupação sobre a discussão de criação de uma área quilombola dentro do perímetro urbano de Santarém, onde existem bairros densamente povoados. A solicitação de Von ao MDA e Incra é no sentido de garantir que a prefeitura e a Câmara Municipal sejam também inseridas nos debates em torno do tema. O pedido foi acatado pelo Ministro Pepe Vargas e pelo presidente do Incra, Carlos Guedes, que também consideram justa e necessária a participação do executivo e legislativo municipal na discussão sobre um tema tão relevante para a população santarena.
