Decreto presidencial implementado três dias antes da prisão determina que alguns produtos básicos não podem mais ser exportados do país
Luciana Pereira Da Silva, 24 anos, e Lousineidi Sousa Silva, 28 anos, foram presas em 25 de agosto, na cidade de Santa Elena de Uairén (a 220 quilômetros de Boa Vista, em Roraima) e levadas em seguida a uma delegacia de Puerto Ordaz, a 700 km da fronteira.
As acusadas levavam cloro, detergente em pó, xampu e desodorante, artigos cuja venda para fins de exportação está proibida, conforme decreto presidencial implementado três dias antes da prisão. Quando elas tentaram retornar ao País, foram surpreendidas por militares venezuelanos.
O decreto, que proíbe a saída de 89 produtos é uma medida que o governo venezuelano encontrou para conter a crise no abastecimento de produtos que tem afetado o país.
Segundo uma reportagem do Jornal Nacional, da Rede Globo, a inflação acumulada nos últimos 12 meses chegou a 63,4% na Venezuela e 40% dos produtos produzidos no país são contrabandeados para o Brasil ou para a Colômbia.
Na Venezuela, os produtos básicos saem mais baratos que no Brasil, devido à desvalorização da moeda local em relação ao real. O sabão em pó, por exemplo, que é comercializado em média a R$ 6 na capital de Roraima, sai por R$ 1,70 em Santa Elena de Uairén.
Ao jornal El Progreso, Nelson Páez, advogado das brasileiras, disse que as prisões foram ilegais e que elas não estavam fazendo contrabando, pois a compra dos produtos foi para o uso pessoal. Páez diz ainda que Luciana é mãe de uma bebê de quatro meses e que não está podendo amamentá-la devido à situação que sofre na Venezuela.
De acordo com o decreto, o não cumprimento das novas regras de exportação pode levar a 14 anos de prisão. As brasileiras serão julgadas pela Justiça venezuelana.
