Clube terá que pagar R$ 1,8 milhão à família de criança morta em piscina.

   O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) condenou um clube de Taquaritinga (SP) a indenizar em R$ 1,8 milhão a família de um menino de 5 anos, morto após se afogar em uma das piscinas do clube em janeiro de 2011. João Paulo Jesus Maria foi sugado pelo duto de escoamento de água, que na ocasião estava sem a grade de proteção.O clube já havia sido condenado pela Justiça de Bebedouro (SP) em dezembro de 2013, mas recorreu da decisão. O TJ revisou a sentença, mas manteve a condenação da empresa.

A direção do clube informou que ainda não foi notificada da decisão.

Criança sugada
O caso aconteceu em janeiro de 2011. Segundo o relato da mãe à Justiça, Daniela Aparecida Durante Maria, o acidente ocorreu quando ela e os três filhos estavam na piscina do clube e a equipe de manutenção abriu a comporta de escoamento de água sem aviso prévio aos banhistas. João Paulo, de 5 anos, foi sugado para o fundo da piscina, que estava sem grade de proteção, e morreu afogado.

Na sentença, assinada no dia 29 de setembro, o relator Alexandre Bucci argumentou que, além da atuação negligente do clube ao esvaziar o tanque sem aviso prévio e sem observar se a grelha de proteção do duto estava no local, não havia dispositivos de segurança necessários para o socorro das vítimas.

“A precariedade do serviço de assistência médica disponibilizado aos usuários do clube, bem assim a má condição da ambulância para atendimento emergencial, apenas serviam para completar um triste quadro de má prestação de serviço”, afirma, na sentença.

De acordo com a decisão do tribunal, a indenização se dá por danos morais e materiais, sendo R$ 120 mil em danos morais para cada um dos pais e R$ 60 mil para as duas irmãs da vítima, que também estavam no local no dia do acidente. Os danos materiais, calculados a partir do tratamento médico e psicológico dos membros da família, somam R$ 1,47 milhão.

Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 3 mil, com limitação, no entanto, de R$ 3 milhões. “Esse limite é imposto pela Justiça justamente para que não haja uma cobrança ‘eterna’ dessa multa. Neste caso, então, o valor limite a ser cobrado se refere a mil dias que a empresa deixaria de cumprir com o estabelecido pelo tribunal”, explica o advogado da família, Paulo Bernardes.

A direção do clube informou que ainda não foi notificada da decisão, e que, portanto, ainda não decidiu se irá recorrer da sentença.