Senadores criticaram construção de espaço com loja e restaurante.
Presidente da Casa disse que não haverá loja de luxo no novo prédio.
Projeto de novos prédios anexos da Câmara dos Deputados (Foto: Reprodução / Câmara dos Deputados)O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), contestou nesta quinta-feira (28) as críticas de senadores ao projeto de construção na Casa de um complexo de predios com novos gabinetes, restaurantes, lojas e escritórios particulares. Para o peemedebista, é uma “palhaçada” chamar o projeto de “shopping”.
Com orçamento estimado em R$ 1 bilhão, o conjunto deverá ter também, conforme o projeto divulgado pela Câmara, um estacionamento subterrâneo com 4,4 mil vagas e espaço para aluguel de salas comerciais.
“Ninguém vai fazer shopping de absolutamente nada. O que está se discutindo é que temos o anexo IV que precisa de reforma de manutenção e tem gabinetes que precisam de novos plenários, no anexo III. Se a gente puder fazer essa obra de graça, melhor. E a fórmula que se pensou é que uma outra área possa ser concedida. Ninguém vai fazer shopping aqui. Isso é uma palhaçada”, afirmou.
Questionado por jornalistas sobre a semelhança do projeto com a construção de um shopping, Cunha destacou que não haverá loja de luxo.
“Ninguém disse que vai ter shopping na Câmara. Eu acabei de ir a um restaurante aqui, no anexo IV. Ninguém vai fazer loja de Louis Vuitton. É maldade quem diz isso”, disse.
Para viabilizar a construção dos prédios, os parlamentares incluíram na medida provisória que aumenta impostos sobre produtos importados uma emenda que autoriza a Câmara e o Senado a celebrarem parcerias público-privadas (PPPs).
A ideia é de que as obras da Câmara sejam construídas com dinheiro privado e que os espaços depois sejam explorados pelas empresas que investiram.
A inclusão da emenda, porém, foi alvo de críticas de senadores nesta quinta-feira (28), por não ter semelhança com o teor da medida provisória.
“Itens desconexos incluídos em MPs são chamados no jargão legislativo, entre outras formas, de “jabutis”, “contrabandos” e “árvores de natal”.
Em plenário, o senador Delcídio Amaral (PT- MS) disse que os “contrabandos” estão crescendo “intensivamente” na Câmara de algum tempo para cá. “E nós, como senadores, não podemos ratificar contrabandos, alguns deles verdadeiros absurdos”, afirmou.
Colega de partido de Cunha, o senador Jader Barbalho (PMDB-PA) desferiu duras críticas ao presidente da Câmara na tribuna do Senado. Barbalho disse que a Casa não pode permitir um suposto “balcão de negócio” criado na Câmara para incluir “assuntos estranhos” às medidas provisórias enviadas pelo Executivo.
Perguntado sobre as críticas dos senadores, Cunha não quis entrar em polêmica, mas destacou que a emenda que trata das PPPs foi incluída por deputados e senadores na comissão mista criada para analisar a medida provisória.
“Eu proferi uma decisão na semana passada [pela qual] eu não vou mais retirar os jabutis que são aprovados na comissão mista. Eu não posso mudar decisão de senador, e a comissão mista tem uma decisão tomada por deputados e senadores. Temos que resolver esse problema. Até porque o maior contrabandista de medidas é o próprio governo, que não quer inserir duas, três medidas provisórias e acaba editando uma”, afirmou o presidente da Câmara.
