A Juíza Gabriela Hardt, responsável pela segunda condenação de Lula na Primeira Instância, decidiu confiscar o sítio de Atibaia.
“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro” escreveu a Juíza.
O confisco se dá por ser impossível confiscar somente as reformas feitas com dinheiro de propina, que inclusive superam o valor da propriedade. Além de não poder ser utilizado, ao fim do processo o sítio será leiloado com o objetivo de ressarcir os cofres públicos.
Informação da Veja.
