O governo venezuelano negou esta sexta-feira ter recebido alguma denúncia de abuso sexual por parte da juíza Maria Lourdes Afiuni, que admitiu em um livro ter sido violentada há alguns anos quando esteve presa, enquanto sua defesa exigiu a abertura de uma investigação.
“Não me chegou nenhum tipo de denúncia de violência contra a juíza; em caso de que chegue a nós, agiremos em consequência, aonde a denúncia tiver chegado, se deve certamente assumir a defesa do caso, ela e qualquer mulher desta pátria têm todos os direitos garantidos”, declarou a ministra venezuelana da Mulher, Nancy Pérez, a uma rádio local.
“Estou certa, convencida, conhecendo a justiça que tem sido implementada na Venezuela, que caso isto seja verdadeiro certamente se tomarão as medidas e as sanções devidas”, acrescentou.
No enanto, a defesa de Afiuni destacou que o organismo competente para receber denúncias é a promotoria e lembrou que esta acolheu uma queixa por “maus-tratos de detento e omissão de socorro” contra a juíza em 2010 e “o engavetou”.
Após a confissão da juíza, “o Ministério Público deve iniciar uma investigação contra as pessoas que provocaram esta violação à doutora Afiuni e devem entrevistá-la”, disse seu advogado, José Graterol.
Na opinião de Graterol, a ministra mostrou “um grande desconhecimento que ela não faz parte do Ministério Público nem do Poder Judiciário; ela não tem que receber denúncias”.
Afiuni foi presa em 2009, após dar-lhe a liberdade a um banqueiro e desde 2011 está em prisão domiciliar devido a problemas de saúde – sem poder declarar sobre seu caso aos meios de comunicação -, embora primeiro tenha passado mais de um ano na prisão feminina de Caracas, onde teria ocorrido a violação.
A revelação da juíza, cujo julgamento por suposta corrupção é considerado “arbitrário” pela ONU, aparece no livro ‘Afiuni, la presa del comandante’ – lançado nesta sexta-feira -, do jornalista Francisco Olivares, gerando grande comoção após vazar para a imprensa e nas redes sociais, sendo confirmada pela Graterol.
Segundo o advogado, entidades como a ONU e organismos governamentais tinham sido colocados a par da violação, e é de conhecimento do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, “desde o momento em que ocorreu”.
Afuini foi também vítima de lesões com arma branca e queimaduras de cigarro em várias partes de seu corpo, acrescentou.
A juíza foi formalmente acusada, em janeiro de 2010, de corrupção, abuso de autoridade e de favorecer a evasão do banqueiro Eligio Cedeño, detido desde 2007 por suposta fraude e que fugiu após conseguir a liberdade condicional.
