O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 180 mil em contas da Globo, para o pagamento de uma multa de um processo que envolve o programa “Big Brother Brasil 11”, que foi ao ar em 2011.
Em março daquele ano, o bartender Igor Pachi entrou com um processo contra a emissora, afirmando ter tido sua identidade confundida com a do ex-BBB Igor Gramani.
A Globo veiculou, na divulgação do programa, o nome e a imagem de Pachi em fotografias e filmes que apareceram na televisão e na internet.
Embora o processo no qual Pachi requer indenização por danos morais ainda não tenha sido julgado, a multa foi aplicada porque a Globo descumpriu uma liminar que determinava a retirada do conteúdo da internet sob pena de multa. Como a emissora não atendeu a liminar, foi multada.
A Globo afirmou que que não houve descumprimento da ordem judicial, argumentando “ser impossível a ingerência sobre empresas distintas detentoras da propriedade de sites”.
O TJ-SP determinou, como medida de prudência, que o valor de R$ 180 mil deveria ficar bloqueado, ressaltando que o dinheiro “somente poderá ser levantado pela parte lesada após o julgamento final do processo”.
Procurada, a Globo afirmou, por meio de sua assessoria, que não comenta casos ainda sob apreciação judicial.
