Assembleia Legislativa votou nesta semana a nova Lei Orçamentária do estado. Assembleia Legislativa de Rondônia
Antônio Lucas
Foi aprovado nesta semana, no plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O documento votado estima a receita em R$ 16 bilhões – o maior da história do estado.
No mês de outubro, o governo de Marcos Rocha (União) apresentou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, a qual determina os montantes das receitas e despesas a serem implementadas por todos os Poderes do estado ao longo do ano que vem, abrangendo custos relacionados à manutenção, serviços e pessoal.
Ao todo, a receita estimada para o próximo ano é de R$ 16.077.435.997, o que representa um valor quase 20% maior em relação ao orçamento de 2023.
Para 2024, assim como nos outros anos, a divisão dos recursos entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário) seguirá o percentual constitucional.
A principal fonte de receita para o orçamento de 2024 será proveniente, em grande parte, da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Veja o orçamento aprovado nos últimos 10 anos em Rondônia:
LOA 2024
Segundo o projeto do governo, no ano que vem está previsto a alocação de R$ 3,1 bilhões na Educação, correspondendo a 25,47% da receita proveniente de impostos.
Quanto à Saúde, está prevista uma destinação de R$ 1,9 bilhão, representando 12,76% da receita proveniente de impostos e transferências constitucionais.
Está previsto ainda um montante de R$ 435 milhões provenientes de receitas adicionais para o financiamento da Saúde, elevando o total para R$ 2,3 bilhões.
Orçamento de 2024 é discutido na Assembleia Legislativa de Rondônia
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